Contratos | Cível

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  • Contratos comerciais de fornecimento, de distribuição, industrialização por encomenda.

  • Contratos de representação comercial.

  • Elaboração de pareceres e contratos, instrumentos de promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, alienação fiduciária, locação, construção, built-to-suit, leasing back.

  • Construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras).

  • Realização de auditoria imobiliária com objetivo de analisar a situação legal dos imóveis objeto da operação, bem como toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição do bem imóvel.

  • Memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência.

  • Atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina da empresa (de capital aberto e fechado).

  • Operações de compra e venda de participações societárias e transferências de ativos, reorganizações societárias, fusões, incorporações e cisões, incluindo planejamento sucessório dos seus fundadores; apuração de haveres, Joint Ventures e alianças estratégicas; liquidação de sociedades.

  • Constituição, transformação, e reestruturação de sociedades, abrangendo análise e elaboração de instrumentos de cisão, fusão, incorporação, alienação e aquisição de patrimônios societários em todos os aspectos jurídicos, assuntos e conflitos societários em geral quanto à dissolução total e parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres.

  • Solução de Controvérsia em contratos por Tribunal Arbitral.